Processo 331096/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/06/2008 09:50
Autuado em 20/06/2008 09:50
Oficio de encaminhamento 006/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1429/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1429/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
05/08/2009 Acórdão   1429/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDA ELIETE PINTO AGUIAR
Origem ASSOCIAÇÃO DE CAPACITACÃO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Juntadas
DataDescrição
12/11/2009 14:53 do Protocolo nº 511799/09, referente comprovante de recolhimento.
19/12/2008 10:04 do Protocolo nº 652879/08, referente documentos de fls. 173 a 784.
10/07/2008 12:24 do Protocolo nº 363729/08, referente documentos de fls. 73 a 158.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2137/2009
21/08/2009 213 Acórdão nº 1429/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2627/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 1654/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1510/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2009 14:05 DP Processo em remessa externa
16/11/2009 16:42 DP  
16/11/2009 16:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 2864/2009 -
16/11/2009 09:26 DG Certidão de Quitação de Débito nº 699/2009 -
12/11/2009 15:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2137/2009 -
21/08/2009 11:54 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1062/2009 -
21/08/2009 11:54 DEX Instrução nº 603/2009 -
21/08/2009 11:54 DEX Ofício de Comunicação nº 596/2009 -
07/08/2009 16:26 S2C  
05/02/2009 09:41 GCHGH  
14/01/2009 10:01 SMPjTC Parecer nº 1757/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas. Constatadas irregularidades. Contraditório concedido. Ausência de justificativa. Intimação. Irregularidades sanadas. Aprovação com ressalva e imputação de multa pelo atraso.
27/11/2008 08:44 DAT Instrução nº 78/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
27/11/2008 08:44 DAT Ofício de Diligência nº 514/2008 -
19/11/2008 09:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2627/2008 -
11/11/2008 10:45 SMPjTC Parecer nº 20066/2008 - desaprovação Prestação de contas. Instrução. Contraditório concedido. Ausência de qualquer justificativa. Persistência das irregularidades. Desaprovação. Imputação de Multa.
22/09/2008 14:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 1654/2008 -
22/09/2008 14:55 DAT Instrução nº 8264/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
22/09/2008 14:55 DAT Ofício de Contraditório nº 2541/2008 -
14/07/2008 14:08 DAT Instrução nº 6356/2008 - Concessão de Contraditório.
10/07/2008 15:56 GCHGH  
20/06/2008 16:32 DAT  
20/06/2008 09:50 DP  

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